---
title: EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PISCINA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530284/empreitada-de-remodelacao-do-edificio-da-piscina-municipal-de-obidos
language: pt-PT
---

# EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PISCINA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530284/empreitada-de-remodelacao-do-edificio-da-piscina-municipal-de-obidos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Óbidos
- NIF: 506802698
- Preço base: 1 278 754,06 €
- Prazo de propostas: 21/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Instalações em edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13937/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PISCINA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 27-05-2026 16:52:17 Página 2 de 38 Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS...................................................................................................................................6 CAPÍTULO I - Disposições iniciais.............................................................................................................................6 Cláusula 1.ª - Objeto............................................................................................................................................6 Cláusula 2.ª - Natureza predominante da obra...................................................................................................6 Cláusula 3.ª - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada...............................................................6 Cláusula 4.ª - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada............................................7 Cláusula 5.ª - Projeto........................................................................................................................................... 7 Cláusula 6.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual..........................................................................7 Cláusula 7.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante............................................8 CAPÍTULO II - Regime de consignação da obra........................................................................................................9 Cláusula 8.ª - Prazo e formalização da consignação..........................................................................................9 Cláusula 9.ª - Elementos necessários ao iní…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506802698

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245300000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962758.pdf