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title: Aquisição de contentores porta‑equipamentos e equipamentos de intervenção subaquática para a Força Especial de Proteção Civil
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# Aquisição de contentores porta‑equipamentos e equipamentos de intervenção subaquática para a Força Especial de Proteção Civil

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530308/aquisicao-de-contentores-porta-equipamentos-e-equipamentos-de-intervencao-subaqu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Outros contentores
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13962/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de contentores porta‑equipamentos e equipamentos de intervenção subaquática para a Força Especial de Proteção Civil

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso_Aprovado.pdf === Aquisiçâo de contentores porta-equipamentos e equipamentos de intervenção subaquática, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento nA 45/ANEPC/2026 Programa de Concurso AIJlOHIOAOI NACIONAL E!E 9i.kvJ PROTEC.&o CI’I. ÍNDICE Índice 1 ARTIGO 1.0 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 2 ARTIGO 2.° ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR.. 2 ARTIGO 3.° TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS 2 ARTIGO 4.° ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ARTIGO 5.° PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ARTIGO 6.° DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ARTIGO 7.° IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ARTIGO 8.° PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 9.° PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 1O.° CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 11.0 RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ARTIGO 12.° NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5 ARTIGO 13.° PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ARTIGO 14.° POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO ARTIGO 15.° CONTAGEM DE PRAZOS ARTIGO 16.0 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXOI 8 ModeLo de decLaração 8 ANEXO II 10 (ao convite ou ao programa do procedimento) 10 ANEXO III 11 Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 81 1 11 . 9 PORTHt’tSA 1 Ai)! ()HII)A{)l NAc;IONAL rrrJ E PROYE’ADCIVU. ARTIGO j,9 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto a celebração de um contrato de Aquisição de con tentores porta-equipamentos e equipamentos de intervenção subaquática, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR, nos termos e condições previstos no Caderno de Encargos. É adotado o Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), ao abrigo da alínea b) do artigo 20., o qual é regulado pelos artigos 130, e seguintes do Código dos Con tratos Públicos (abreviadamente design…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244619000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962807.pdf