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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE QUATRO (4) TERAPEUTAS DA FALA
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE QUATRO (4) TERAPEUTAS DA FALA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530316/prestacao-de-servicos-para-contratacao-de-quatro-4-terapeutas-da-fala.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo
- NIF: 506037258
- Preço base: 212 335,20 €
- Prazo de propostas: 09/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Outros serviços
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13970/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE QUATRO (4) TERAPEUTAS DA FALA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === Página 1 de 10 Município de Viana do Castelo CADERNO DE ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE QUATRO (4) TERAPEUTAS DA FALA A TÍTULO INDIVIDUAL, EM REGIME DE AVENÇA MENSAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DA AÇÃO/ATIVIDADE: “TERAPIA DA FALA ÍNDICE 1ª. Objeto ......................................................................................................................... 2 2ª. Contrato ...................................................................................................................... 2 3ª. Prazo do contrato ........................................................................................................ 3 4ª. Obrigações principais do prestador de serviços .......................................................... 3 1) Formação e experiência ………………………………………………………………...…………..3 2) Caracteristicas Pessoais ……………………………………………………………………...…….4 3) Área de Intervenção…………………………………………………………………………………..4 5ª. Local e condições de prestação dos serviços .............................................................. 4 6ª. Preço contratual .......................................................................................................... 5 7ª. Condições de pagamento ............................................................................................ 5 8ª. Penalidades contratuais .............................................................................................. 5 9ª. Dever de sigilo ............................................................................................................ 6 10ª. Proteção e Tratamento de dados pessoais ……………………………………………6 - 8 11ª. Força maior ................................................................................................................. 8 12ª. Resolução por parte da entidade adjudicante .............................................................. 9 13ª. Resolução por parte…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506037258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962805.pdf