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title: "PROCEDIMENTO Nº364/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE 8 SALAS DE AMBIENTE MULTISSENSORIAL DESTINADAS A CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS (CANDIDATURA AO INVESTIMENTO RE-C03-I0603, OPERAÇÕES INTEGRADAS EM COMUNIDADES DESFAVORECIDAS NA AMP, APOIADA PELO PRR), POR LOTES"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530321/procedimento-n-364-2026-aquisicao-de-equipamento-para-a-criacao-de-8-salas-de-am
language: pt-PT
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# PROCEDIMENTO Nº364/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE 8 SALAS DE AMBIENTE MULTISSENSORIAL DESTINADAS A CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS (CANDIDATURA AO INVESTIMENTO RE-C03-I0603, OPERAÇÕES INTEGRADAS EM COMUNIDADES DESFAVORECIDAS NA AMP, APOIADA PELO PRR), POR LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530321/procedimento-n-364-2026-aquisicao-de-equipamento-para-a-criacao-de-8-salas-de-am.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 189 983,51 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Equipamento pedagógico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13975/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PROCEDIMENTO Nº364/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE 8 SALAS DE AMBIENTE MULTISSENSORIAL DESTINADAS A CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS (CANDIDATURA AO INVESTIMENTO RE-C03-I0603, OPERAÇÕES INTEGRADAS EM COMUNIDADES DESFAVORECIDAS NA AMP, APOIADA PELO PRR), POR LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_multissensoriais.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DIVISÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA TEL. 229 408 600 · FAX 229 480 901 · dcp.dfp@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página 1/22 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL, AO ABRIGO DA ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ART.º 20.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL PREÇO BASE: 189.983,51€(CENTO E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS EUROS E CINQUENTA E UM CÊNTIMOS) OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE SALAS DE AMBIENTE MULTISSENSORIAL DESTINADAS A CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS (CANDIDATURA AO INVESTIMENTO RE-C03-I0603, OPERAÇÕES INTEGRADAS EM COMUNIDADES DESFAVORECIDAS NA AMP, APOIADA PELO PRR), POR LOTES. LOTE 1 – EQUIPAMENTO DIVERSO PARA A CRIAÇÃO DE SALAS DE AMBIENTE MULTISSENSORIAL DESTINADAS A CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS LOTE 2 – EQUIPAMENTO MUSICAL - CRDL Página 2/22 ÍNDICE PARTE I .............................................................................................................................................................. 4 CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................................... 4 CAPÍTULO I................................................................................................................................................................ 4 DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª .................................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239162000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962818.pdf