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title: Sinalização Horizontal em Vias Municipais - Ano 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530489/sinalizacao-horizontal-em-vias-municipais-ano-2026
language: pt-PT
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# Sinalização Horizontal em Vias Municipais - Ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530489/sinalizacao-horizontal-em-vias-municipais-ano-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Palmela
- NIF: 506187543
- Preço base: 76 300,00 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Obras de sinalização horizontal de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13984/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Sinalização Horizontal em Vias Municipais - Ano 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === DIVISÃO DE INRAESTRUTURAS VIÁRIAS E ESPAÇO PUBLICO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VIAS MUNICIPAIS – ANO 2026 DIVISÃO DE INRAESTRUTURAS VIÁRIAS E ESPAÇO PUBLICO INDICE DE DOCUMENTOS 1 - Proposta 2 – – cláusulas gerais 3 – – cláusulas técnicas especiais DIVISÃO INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS E ESPAÇO PUBLICO Proposta DIVISÃO INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS E ESPAÇO PUBLICO Proposta F ……(indicar nome, estado, profissão e morada, ou firma e sede), titular do certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas (ou, se for esse o caso, do certificado de inscrição na Lista Oficial de Empreiteiros Aprovados do Estado), ……(indicar o número), contendo as autorizações ……(indicar natureza e classe), depois de ter tomado conhecimento do objecto da empreitada de ……(designação da obra), a que se refere o convite datado de ……, obriga-se a executar a referida empreitada, de harmonia com o caderno de encargos, pela quantia de ……(por extenso e por algarismos), que não inclui o imposto sobre o valor acrescentado, conforme a lista de preços unitários apensa a esta proposta e que dela faz parte integrante. À quantia supramencionada acrescerá o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor. Mais declara que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeita à execução do seu contrato, ao que se achar prescrito na legislação portuguesa em vigor. Data ......................................................................... Assinatura ................................................................. 1 3. Caderno Encargos 2 CAPÍTULO I ......................................................................... 5 Disposições iniciais ......................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª ..................................................................................... 5 Objeto ........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506187543

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233221-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962333.pdf