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title: "Aquisição do serviço de aluguer operacional de 4 viaturas ligeiras, por lotes, na modalidade de Renting."
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language: pt-PT
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# Aquisição do serviço de aluguer operacional de 4 viaturas ligeiras, por lotes, na modalidade de Renting.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530494/aquisicao-do-servico-de-aluguer-operacional-de-4-viaturas-ligeiras-por-lotes-na.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vagos
- NIF: 506912833
- Preço base: 94 500,00 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 13989/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição do serviço de aluguer operacional de 4 viaturas ligeiras, por lotes, na modalidade de Renting.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2.1 Programa de Procedimentos - Anexos.docx === ÍNDICE DE ANEXOS Anexo I – Modelo de declaração prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP Anexo II – Modelo de proposta a que se refere a alínea c), da cláusula 10.º do programa do procedimento Anexo III – Modelo de declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP Anexo IV – Modelo de formulário a preencher pelos representantes (administradores/sócios gerentes/procuradores) da empresa Anexo I MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO I DO CCP [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º] 1 — …………………………………………………………... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)…………………………………...(firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de...(designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo –quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 — Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 — Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 — Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do CCP. 5 — O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506912833

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962786.pdf