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title: Aquisição de serviços de Conservação e Restauro dos Retábulos e Pintura Mural da Igreja de Santa Maria de Meinedo
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de Conservação e Restauro dos Retábulos e Pintura Mural da Igreja de Santa Maria de Meinedo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530509/aquisicao-de-servicos-de-conservacao-e-restauro-dos-retabulos-e-pintura-mural-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Municípios do Vale do Sousa
- NIF: 502599189
- Preço base: 165 900,00 €
- Prazo de propostas: 29/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Serviços de preservação de locais e monumentos históricos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14004/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de Conservação e Restauro dos Retábulos e Pintura Mural da Igreja de Santa Maria de Meinedo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CEncargos_C_R_Ig.Meinedo.pdf === CADERNO DE ENCARGOS - Concurso público para a Aquisição de Serviços de Serviços de “Conservação e Restauro dos Retábulos Página 1 de 15 Concurso público para a Aquisição de Serviços de “Conservação e Restauro dos Retábulos CADERNO DE ENCARGOS - Ano 2026 - CADERNO DE ENCARGOS - Concurso público para a Aquisição de Serviços de Serviços de “Conservação e Restauro dos Retábulos Página 2 de 15 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS “Conservação e Restauro dos Retábulos CADERNO DE ENCARGOS PARTE I | CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a execução da Aquisição de Serviços de “Conservação e Restauro dos Retábulos e Pintura Mural da Igreja de Santa Maria de Meinedo”. 2. Contrato 2.1 - É exigível a redução do contrato a escrito, nos termos do definido nos artigos 94.º e 95.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), na sua redação atual. 2.2 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2.3 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2.4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 2.5 - Em caso de divergência entre os documentos referidos na cláusula 2.3 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo qu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502599189

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292522000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962338.pdf