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title: "Empreitada de Conceção-Construção de 16 Habitações, a Edificar na Rua de São João, freguesia da Matriz, concelho da Horta"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530513/empreitada-de-concecao-construcao-de-16-habitacoes-a-edificar-na-rua-de-sao-joao
language: pt-PT
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# Empreitada de Conceção-Construção de 16 Habitações, a Edificar na Rua de São João, freguesia da Matriz, concelho da Horta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530513/empreitada-de-concecao-construcao-de-16-habitacoes-a-edificar-na-rua-de-sao-joao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 3 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14008/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conceção-Construção de 16 Habitações, a Edificar na Rua de São João, freguesia da Matriz, concelho da Horta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DE 16 HABITAÇÕES, A EDIFICAR NA RUA DE SÃO JOÃO, FREGUESIA DA MATRIZ, CONCELHO DA HORTA” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS Maio 2026 [b]Horta Índice Objeto.......... Local de execução dos trabalhos .... Disposições por que se rege a execução das empreitadas de conceção-construção..... Regras de interpretação dos documentos que regem as empreitadas de conceção- construção: Esclarecimentos de dúvidas .. Licenças, autorizações e comunicações Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Agrupamentos ..... Subcontratação e cessão de posição contratual ..... Publicidade. Tratamento de dados pessoais. Resolução .. Caso fortuito... Foro competente .............. Caução . Contratos de Seguro... Objeto dos Contratos de seguro. Disposições aplicáveis ao projeto de execucao........... Constituição da equipa projetista Fases da conceção. Aprovação dos elementos do projeto Certificações do projeto... Outras obrigações da equipa projetista Prescrições gerais para a elaboração de estudos e projetos Outras obrigações aplicáveis à fase de conceção Coordenação de segurança em projeto. Aspetos de estrutura e geotecnia Direitos de autor... CAPÍTULO HI CONSTRUÇÃO..... SUBCAPÍTULO I 28 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento por Concurso Público Internacional da “EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DE 16 HABITAÇÕES, A EDIFICAR NA RUA DE SÃO JOÃO, FREGUESIA DA MATRIZ, CONCELHO DA HORTA”. 2. O Contrat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962031.pdf