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title: Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares 2026/2027 - (Convento e Fomento)
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# Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares 2026/2027 - (Convento e Fomento)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530521/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicoes-escolares-2026-2027-convento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mirandela
- NIF: 506881784
- Preço base: 230 286,00 €
- Prazo de propostas: 29/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Serviços de confecção de refeições
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14019/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares 2026/2027 - (Convento e Fomento)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIO ESCOLAR ALUNOS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (CONVENTO E FOMENTO) E RESIDÊNCIA PARA ESTUDANTES DE MIRANDELA ANO LETIVO DE 2026/2027 INDICE CAPITULO I – Disposições Gerais………………………….………………. 3 CAPITULO II – Regras de Participação.……….………………………….… 4 CAPITULO III – Proposta…………………..…………….…………………. 6 CAPILULO IV – Análise das Propostas…........……………………………... 10 CAPITULO V – Habilitação…………………..……………………………... 13 CAPITULO VI – Caução…………...………….……………………………. 14 CAPITULO VII – Celebração do Contrato……….………………………… 15 CAPITULO VIII – Legislação Aplicável………...………………………….. 16 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO CONTRATO 1. O presente procedimento de Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, previsto na alínea a) do n.º 1 do art.º 20.º do CCP, tem por objeto o Fornecimento de refeições, em refeitório escolar, a alunos do ensino pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico (Convento e Fomento) e Residência para Estudantes de Mirandela, durante o ano letivo de 2026/2027, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos. 2. Os bens objeto e/ou serviços do presente procedimento têm a referência de C.P.V. (Common Procurement Vocabulary) 55322000-3 | Serviços de confecção de refeições, a que se refere o Regulamento (CEE) n.º 213/2008 da Comissão de 28 de novembro de 2007, que altera o Regulamento (CEE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (C.P.V.), e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/17/CEE e 2004/18/CEE, relativas aos processos de adjudicação de contratos, no que respeita à revisão do C.P.V.. CLÁUSULA 2.ª ENTIDADE PÚBLICA ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o Município de Mirandela, com morada na Praça do Município, 5370-288 Mirandela, N.I.P.C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506881784

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255322000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962493.pdf