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title: Aquisição de Bolsa de Aglomerado Betuminoso
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language: pt-PT
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# Aquisição de Bolsa de Aglomerado Betuminoso

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530524/aquisicao-de-bolsa-de-aglomerado-betuminoso.

## Factos

- Entidade adjudicante: Loures Parque - Empresa Municipal de Estacionamento, EM, Unipessoal, Lda
- NIF: 505072947
- Preço base: 270 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Betume e asfalto
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14022/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Bolsa de Aglomerado Betuminoso

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CE_26SC01CPI001_ASG.docx.pdf === Aquisição de Aglomerado Betuminoso Caderno de Encargos Concurso Público Internacional n.º 26SC01CPI001 Página 2 de 14 ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto e Âmbito do Contrato .................................................................................. 3 Cláusula 2.ª Contrato e Documentos Contratuais ....................................................................... 3 Cláusula 3.ª Prazo de Vigência e Execução do Contrato .............................................................. 3 Cláusula 4.ª Preço Base ................................................................................................................ 4 Cláusula 5.ª Condições de Faturação e Pagamento ..................................................................... 4 Cláusula 6.ª Caução ...................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª Fornecimento Sucessivo e Requisições .................................................................... 5 Cláusula 8.ª Local e Prazo de Entrega .......................................................................................... 5 Cláusula 9.ª Guias de remessa e documentação de entrega ....................................................... 5 Cláusula 10.ª Receção, verificação e aceitação dos bens .............................................................. 6 Cláusula 11.ª Rejeição, substituição e desconformidade .............................................................. 6 Cláusula 12.ª Obrigações Principais do Adjudicatário ................................................................... 7 Cláusula 13.ª Gestor do Contrato .................................................................................................. 8 Cláusula 14.ª Obrigações de Natureza Social, Laboral, Ambiental e de Integridade .......…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505072947

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113600-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962514.pdf
