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title: CPI 16/2026 - Aquisição de serviços de gestão ativa de espécies exóticas invasoras aquáticas no rio Cávado
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# CPI 16/2026 - Aquisição de serviços de gestão ativa de espécies exóticas invasoras aquáticas no rio Cávado

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530526/cpi-16-2026-aquisicao-de-servicos-de-gestao-ativa-de-especies-exoticas-invasoras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Barcelos
- NIF: 505584760
- Preço base: 232 425,00 €
- Prazo de propostas: 25/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Serviços de monitorização ou controlo da poluição de águas superficiais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14024/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 16/2026 - Aquisição de serviços de gestão ativa de espécies exóticas invasoras aquáticas no rio Cávado

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO CPI 16/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ATIVA DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS AQUÁTICAS NO RIO CÁVADO Divisão de Contratação Pública Caderno de Encargos -2 9 CADERNO DE ENCARGOS Índice PARTE I – Cláusulas Jurídicas ......................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições iniciais .................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto .......................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ...................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem o procedimento ....................................................... 3 Cláusula 4.ª - Prazo contratual .......................................................................................................................... 3 Cláusula 5.ª - Preço base .................................................................................................................................. 3 CAPÍTULO II - Obrigações contratuais ............................................................................................................. 4 SECÇÃO I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª - Obrigações principais ................................................................................................................. 4 Cláusula 7.ª - Dever de sigilo .............................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505584760

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290733100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962524.pdf
