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title: "Fornecimento de refeições escolares 2026/2027 destinados às crianças do ensino pré-escolar e alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico na EB Torre de Dona Chama, alunos do 1.º e 2.º ciclos na E"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530527/fornecimento-de-refeicoes-escolares-2026-2027-destinados-as-criancas-do-ensino-p
language: pt-PT
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# Fornecimento de refeições escolares 2026/2027 destinados às crianças do ensino pré-escolar e alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico na EB Torre de Dona Chama, alunos do 1.º e 2.º ciclos na E

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530527/fornecimento-de-refeicoes-escolares-2026-2027-destinados-as-criancas-do-ensino-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mirandela
- NIF: 506881784
- Preço base: 396 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Serviços de confecção de refeições
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14025/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de refeições escolares 2026/2027 destinados às crianças do ensino pré-escolar e alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico na EB Torre de Dona Chama, alunos do 1.º e 2.º ciclos na E

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES Escola Secundária de Mirandela, Escola Básica Luciano Cordeiro e Escola Básica de Torre de Dona Chama ANO LETIVO DE 2026/2027 INDICE CAPITULO I – Disposições Gerais………………………….………………. 3 CAPITULO II – Regras de Participação.……….………………………….… 4 CAPITULO III – Proposta…………………..…………….…………………. 6 CAPILULO IV – Análise das Propostas…........……………………………... 10 CAPITULO V – Habilitação…………………..……………………………... 13 CAPITULO VI – Caução…………...………….……………………………. 14 CAPITULO VII – Celebração do Contrato……….………………………… 14 CAPITULO VIII – Legislação Aplicável………...………………………….. 15 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO CONTRATO O presente procedimento pré-contratual de Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, previsto na alínea a) do n.º 1 do art.º 20.º do CCP, tem por objeto o Fornecimento de refeições, em refeitório escolar, a alunos do 3.º ciclo e secundário de Mirandela, 1º e 2º ciclos do ensino básico da Escola Básica Luciano Cordeiro e do ensino pré-escolar, 1, 2º e 3º ciclos do ensino básico de Torre de Dona Chama, durante o ano letivo de 2026/2027, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos. Os bens objeto e/ou serviços do presente procedimento têm a referência de C.P.V. (Common Procurement Vocabulary) 55322000-3 | Serviços de confecção de refeições, a que se refere o Regulamento (CEE) n.º 213/2008 da Comissão de 28 de novembro de 2007, que altera o Regulamento (CEE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (C.P.V.), e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/17/CEE e 2004/18/CEE, relativas aos processos de adjudicação de contratos, no que respeita à revisão do C.P.V.. CLÁUSULA 2.ª ENTIDADE PÚBLICA ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o Município de Mirandela, com mo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506881784

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255322000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962494.pdf