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title: Aquisição de serviços de fornecimento de gás natural
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de fornecimento de gás natural

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530544/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-gas-natural.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 260 733,56 €
- Prazo de propostas: 26/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14042/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fornecimento de gás natural

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_69_26_.pdf === 1/16 PROGRAMA DE CONCURSO – Concurso Público Internacional GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA Proc. n.º 69/26 Proc. n.º 69/26 para “Aquisição de serviços de fornecimento de gás natural” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de fornecimento de gás natural, classificados no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o seguinte código CPV: 09123000. O concurso segue o disposto nos artigos 130º a 154º, do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na Rua Bento Carqueja, n.º 79, 3720-214 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da competência delegada pelo Órgão Executivo na sua reunião de 28 de outubro de 2025, publicado em Boletim Municipal n.º 2733, nos termos do n.º 2, do artigo 29º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e nos termos estabelecidos no artigo 36º, do C.C.P. 3. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS As propostas são obrigatoriamente apresentadas na plataforma eletrónica com o seguinte endereço: www.acingov.pt 4. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA A proposta deve ser apresentada até às 23h59m, do 30º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE). 2/16 PROGRAMA DE CONCURSO – Concurso Público Internacional GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA Proc. n.º 69/26 5. MODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIME…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962613.pdf