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title: 4026013948/DA/G0011/2026-Contratação de voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SubAgr/Eslováquia
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# 4026013948/DA/G0011/2026-Contratação de voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SubAgr/Eslováquia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530550/4026013948-da-g0011-2026-contratacao-de-voo-dedicado-charter-para-rendicao-da-fn.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Serviços de agências de viagens e serviços similares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14048/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026013948/DA/G0011/2026-Contratação de voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SubAgr/Eslováquia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_G0011_2026_CadernoEncargos_.pdf === COMANDO DA LOGÍSTICA | DIREÇÃO DE AQUISIÇÕES Ao serviço dos Portugueses Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE G0011/2026 CADERNO DE ENCARGOS (Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 42.º) Contrataçãode voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SubAgr/Eslováquia Página 2 de 13 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. presente procedimento destina-se à Contratação de voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SubAgr/Eslováquia, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos; Artigo 2.º Local de entrega/execução dos serviços 1. Ida: Lisboa (Aeroporto Humberto Delgado) para Aeroporto Internacional de Bratislava; 2. Regresso: Do Aeroporto Internacional de Bratislava para Lisboa (Aeroporto Internacional Humberto Delgado). Artigo 3.º Prazo de execução De acordo com as Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. Artigo 4.º Preço base 1. preço base é preço máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem objeto do presente procedimento; 2. preço máximo pagar pela Entidade Adjudicante é de 170.000,00 € (cento setenta mil euros), isento de IVA nos termos do Artº 14 (1) (r) CIVA, sendo preço máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar, não sendo admitidas propostas cujo valor proposto exceda preço máximo fixado; 3. preço base foi determinado com base nos custos médios unitários resultantes de anteriores procedimentos com mesmo objeto. Artigo 5.º Condições de pagamento 1. pagamento será efetuado 30 (trinta) dias nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 299.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual, após aceitação definitiva dos bens prevista no artigo referente à Aceitação; 2. Eventuais propostas de adiantamentos estão condicionadas pelo regime previsto no artigo 292.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962634.pdf