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title: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL – CP-09/2024 – AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RASTOS PARA REFORÇO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530553/concurso-publico-com-publicidade-internacional-cp-09-2024-aquisicao-de-um-trator
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# CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL – CP-09/2024 – AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RASTOS PARA REFORÇO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530553/concurso-publico-com-publicidade-internacional-cp-09-2024-aquisicao-de-um-trator.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Flor
- NIF: 506696464
- Preço base: 282 500,00 €
- Prazo de propostas: 15/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Tractores rodoviários
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14051/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL – CP-09/2024 – AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RASTOS PARA REFORÇO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS DE CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RASTOS PARA REFORÇO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR Procedimento n.º CP-09/2024 - Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) - Prazo: 90 Dias - CPV 34138000-3 Tratores rodoviários - Preço base: 282.500,00 € (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos euros) + IVA CADERNO DE ENCARGOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RASTOS PARA Pra 5 a EA SA REFORÇO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR VILA FLOR Pág. 1 CADERNO DE ENCARGOS PARTEI CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.2 OBJETO 1. O presente procedimento de concurso público tem por objeto a aquisição de um trator de rastos, para reforço do Serviço de Proteção Civil da Câmara Municipal de Vila Flor, em conformidade com o estabelecido no presente Caderno de Encargos. 2. O presente procedimento encontra-se classificado com o código 34138000-3 Tratores rodoviários, relacionados com a prestação de serviços de aquisição de um trator de rastos, no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 05 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003 da Comissão, de 16 de dezembro de 2003 e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008. 3. A presente prestação de serviços cumprirá com as especificações constantes no presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.2 CONTRATO 1. O contrato será composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integrará ainda os seguintes elementos: Poa CADERNO DE ENCARGOS DO CONCURSO PÚBLICO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506696464

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234138000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962663.pdf