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title: "BA11 - SUBSTITUIÇÃO DE CAIXILHARIA DOS EDIFÍCIOS DE ALOJAMENTOS 107, 115 E 120 DA BASE AÉREA N.º 11"
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# BA11 - SUBSTITUIÇÃO DE CAIXILHARIA DOS EDIFÍCIOS DE ALOJAMENTOS 107, 115 E 120 DA BASE AÉREA N.º 11

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530557/ba11-substituicao-de-caixilharia-dos-edificios-de-alojamentos-107-115-e-120-da-b.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 198 500,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 23:00
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Instalação de caixilharia de janelas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14055/2026
- Estado: Closed

## Objecto

BA11 - SUBSTITUIÇÃO DE CAIXILHARIA DOS EDIFÍCIOS DE ALOJAMENTOS 107, 115 E 120 DA BASE AÉREA N.º 11

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_de_Encargos_CP02_BA11_26_.pdf === CADERNO DE ENCARGOS - FAP-CP.02/BA11/2026 1/54 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL F O R Ç A A É R E A BASE AÉREA N.º 11 SUBSTITUIÇÃO DE CAIXILHARIA DOS EDIFÍCIOS DE ALOJAMENTOS 107, 115 E 120 DA BASE AÉREA N.º 11 CADERNO DE ENCARGOS Processo geral nº: FAP-CP.02/BA11/2026 CADERNO DE ENCARGOS - FAP-CP.02/BA11/2026 2/54 FORÇA AÉREA PORTUGUESA BASE AÉREA N.º 11 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do Procedimento para a realização da empreitada com CPV 45421112-2 – Instalação de caixilharia de janelas, designada por “SUBSTITUIÇÃO DE CAIXILHARIA DOS EDIFÍCIOS DE ALOJAMENTOS 107, 115 E 120 DA BASE AÉREA N.º 11”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada A execução do Contrato obedece: Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Código dos Contratos Públicos, (“CCP”); Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e. Às regras da arte. CADERNO DE ENCARGOS - FAP-CP.02/BA11/2026 3/54 Para efeitos do disposto na alínea do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenh…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245421112-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962680.pdf