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title: CPU 3/2026 Prestação de Serviço Continuado de Lavagem de Contentores Enterrados e Semienterrados
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language: pt-PT
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# CPU 3/2026 Prestação de Serviço Continuado de Lavagem de Contentores Enterrados e Semienterrados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530560/cpu-3-2026-prestacao-de-servico-continuado-de-lavagem-de-contentores-enterrados.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas
- NIF: 680009671
- Preço base: 181 823,38 €
- Prazo de propostas: 02/06/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Serviços de limpeza de contentores de lixo
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14058/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPU 3/2026 Prestação de Serviço Continuado de Lavagem de Contentores Enterrados e Semienterrados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPU3_2026_Caderno_Encargos.pdf === Pág. 1 CONCURSO PÚBLICO URGENTE 3/2026 Prestação de Serviço Continuado de Lavagem de Contentores Enterrados e Semi Enterrados CADERNO DE ENCARGOS Pág. 2 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO…………………………………………………………………………………………………….………3 2. PREÇO BASE……………………………………………………………………………………………….….….3 3. CONTRATO……………………………………………………………...…………………………………………4 4. PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ……….…………………………………………………………..…4 5. GESTOR DO CONTRATO……………………………………………………………….………………..……...4 6. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DO COCONTRATANTE ………………………..……….………………….4 7. LOCAL DE ENTREGA OU EXECUÇÃO ………………………………….…………………………………….5 8. PREÇO CONTRATUAL……………………………………………………………………………………………5 9. DEVER DE SIGILO…………………………………………………………………………………………………6 10. PENALIDADES CONTRATUAIS…………………………………………………………………………….……6 11. CONDIÇÕES DE FATURAÇÃO E PAGAMENTO ……………………………………………………..………7 12. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE PESSOAS SINGULARES………………………………….……. 7 13. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL………………………………….…….......8 14. RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO ………………………………………….….…...8 15. FORO COMPETENTE PARA A RESOLUÇÃO DE LITIGIOS………………………………………….……...8 16. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES…………………………………………………………………….….….9 17. CONTAGEM DE PRAZOS………………………………………………………………………………….…..….9 18. PERÍODO DE GARANTIA……………………………………………………………………………….……...….9 19. SGQ – AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES ………………………….………………………………..…… ….9 .. CLAÚSULAS TÉCNICAS Pág. 3 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas jurídicas 1. OBJETO O presente caderno de encargos define as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a Prestação de Serviço Continuado de Lavagem de Contentores Enterrados e Semienterrados de acordo com as regras definidas neste caderno de encargos. 2. PREÇO BASE 2.1 O preço base, considerando-se este preço como sendo o preço má…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680009671

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290918000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962876.pdf