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title: Aquisição de bens e serviços para medidas de autoproteção e reforço da rede de água da DMCB e CEP
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language: pt-PT
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# Aquisição de bens e serviços para medidas de autoproteção e reforço da rede de água da DMCB e CEP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530588/aquisicao-de-bens-e-servicos-para-medidas-de-autoprotecao-e-reforco-da-rede-de-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão
- NIF: 600085708
- Preço base: 101 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Sistema de supressão de incêndios
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14087/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens e serviços para medidas de autoproteção e reforço da rede de água da DMCB e CEP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_PU0126_1_Decisão_de_Contratar.pdf === Decisão de Contratar Designação do Procedimento: Aquisição de bens e serviços para implementação de medidas de autoproteção e reforço da rede de água da DMCB e CEP Tipo de Procedimento: Concurso Público Justificação da Escolha: PU art 130 Código do Procedimento: PU0126 CPV: 35111500-0 Tipo de Contrato: serviços Consulta Preliminar: Sim Preço base do Procedimento: 124000 Procedimento financiado: Procedimento em lotes: Prazo de Execução do Contrato até final de julho de 2026 Local de Execução do Contrato: AEPAA N.º de Convidados: Entidades Convidadas: Data da Decisão de Contratar: 05/05/2026 Parecer Prévio: Entidade: Redução do Contrato a escrito: Sim Gestor do Procedimento: João Rosado Gestor do Contrato: António Germano Nunes ODS Júri: Isabel Madeira; Manuela Guerreiro; Rosário I. fundamentação da Decisão de Contratar – n.º 1 do artigo 36.º; A presente contratação visa dar cumprimento às normas legais de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE), especificamente no que concerne à implementação e operacionalização das Medidas de Autoproteção no Centro Escolar do Pontal e na EB 2,3 D. Martinho Castelo Branco, nos termos do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na sua redação atual. Verifica-se atualmente a necessidade premente de dotar o referido imóvel de infraestruturas que garantam a correta pressurização e o fornecimento de água aos pisos superiores em caso de emergência. A ausência ou insuficiência destes sistemas compromete a eficácia dos meios de primeira e segunda intervenção, colocando em risco a salvaguarda de vidas humanas, o património público e a continuidade dos serviços ali assegurados. Deste modo, o objeto do procedimento abrange só a aquisição dos equipamentos de segurança e combate a incêndios necessários, mas também os respetivos serviços e trabalhos de canalização e instalação indispensáveis ao seu pleno funcioname…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600085708

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235111500-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962826.pdf