---
title: Concurso Público Nacional SCGC_REIT_CPN_00005_2026 Solução aplicacional gestão de Projetos Financiados
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530613/concurso-publico-nacional-scgc-reit-cpn-00005-2026-solucao-aplicacional-gestao-d
language: pt-PT
---

# Concurso Público Nacional SCGC_REIT_CPN_00005_2026 Solução aplicacional gestão de Projetos Financiados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530613/concurso-publico-nacional-scgc-reit-cpn-00005-2026-solucao-aplicacional-gestao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Porto
- NIF: 501413197
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Pacote de software para gestão de projectos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14112/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Nacional SCGC_REIT_CPN_00005_2026 Solução aplicacional gestão de Projetos Financiados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_SCGC_REIT_CPN_00005_2026.pdf === Página 1 de 19 PARTE I ......................................................................................................................................................... 3 CLAUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 1.º OBJETO DO CONTRATO........................................................................................................ 3 CLÁUSULA 2.º CONTRATO ....................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 3.º PRAZO DO CONTRATO ......................................................................................................... 4 CLÁUSULA 4.º OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE ......................................................................... 4 CLÁUSULA 5.º DESEMPENHO AMBIENTAL ................................................................................................... 7 CLÁUSULA 6.º POLÍTICA ANTIFRAUDE ........................................................................................................ 8 CLÁUSULA 7.º TRABALHADORES AFETOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO ............................................................... 8 CLÁUSULA 8.º LOCAL E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ..................................................................... 8 CLÁUSULA 9.º PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ........................................................................................... 9 CLÁUSULA 10.º TERMOS E CONDIÇÕES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLOUD .................................................... 9 CLÁUSULA 11.º OBJETO DO DEVER DE SIGILO .............................................................................................. 11 CLÁUSULA 12.º DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E I…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501413197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248331000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962896.pdf