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title: ACT1_Paramares sucesso nas aprendizagens_2025/2028
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530637/act1-paramares-sucesso-nas-aprendizagens-2025-2028
language: pt-PT
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# ACT1_Paramares sucesso nas aprendizagens_2025/2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530637/act1-paramares-sucesso-nas-aprendizagens-2025-2028.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amares
- NIF: 506797627
- Preço base: 149 310,00 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-29
- CPV: Serviços de saúde diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14136/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ACT1_Paramares sucesso nas aprendizagens_2025/2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === MUNICÍPIO FORS-2026-DECAS-55 CADERNO DE ENCARGOS ACT] PARAMARES SUCESSO NAS APRENDIZAGENS 2025/2028 ÍNDICE Parte I — Clausulas Jurídicas ..... ese st oe conarosa sentes osasentesesessaso sesneseensneenes weceseeneseeescesee 2 Cláusula 1.º - Objeto ............ccreneeneereaeesensenseoneereensenseneerseserseneerensensensanensansa arasoseasorenserensosessacensaserensas À Cláusula 2.º - Contrato .. 2 Cláusula 3º - Prazo Contratual 3 Cláusula 4º - Requisitos necessários à admissão dos concorrente: 3 Cláusula 5º - Obrigações principais do Prestador de Serviços ..... 3 Cláusula 6º - Preço Base e Preço Contratual................ sesesessssssseesseasesesaees assssssssssesosessssessessesssnseeee 5 Cláusula 7º - Condições de Pagamento ..................... encon co casos as envase so encena sessasesecvaso erensenenserenvo erereneos 4 Cláusula 8.º - Objeto e prazo do dever de sigilo............. sussusascnvcesovesecnsenenecassnesnecorensssnsansnnesnrensen 4 Cláusula 9.º - Regulamento de Proteção de Dad0.......sessssscsssesseessrsenssssssssnsensenssnseseenseessssensen 4 Cláusula 10.º - Gestor de Contrato ...........sessesensensensenseneaneasensens susesenseusenenneenennsaneenees seseeecersneneeseee 5 Cláusula 11.º - Revogação do contrato ............essecee concecesancesesseasssseseeecovoncasonoecs seeneesenseneneeneneneeees 6 Cláusula 12.º - Resolução por parte da entidade adjudicante ...................... rereccareces erneceneceasecacas 6 Cláusula 13.º - Subcontratação e cessão da posição contratual...............e ererreeasensasenenserensaro O Cláusula 14º - Comunicações e notificações..........ecseseseese enoneoeneosesenoat orcs tasas ce sacos cnser cas onsos cases cnsnsonsa 6 Cláusula 15.º - Foro competente .................. ercenenenecesesesesasasos escccseorecnenesceneseareransssnsssssossnecsnasssseasesss 6 Cláusula 16." - Legislação aplicavel..........sccssce…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506797627

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285140000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/104/419962865.pdf