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title: Empreitada de construção dos arruamentos do Parque Ambiental do Montinho – 1ª fase
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language: pt-PT
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# Empreitada de construção dos arruamentos do Parque Ambiental do Montinho – 1ª fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530649/empreitada-de-construcao-dos-arruamentos-do-parque-ambiental-do-montinho-1-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM
- NIF: 504895788
- Preço base: 2 900 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/06/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Obras de urbanização
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14150/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de construção dos arruamentos do Parque Ambiental do Montinho – 1ª fase

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO 2026-DT-CP-11 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DOS ARRUAMENTOS DO PARQUE AMBIENTAL DO Página 2 de 43 ÍNDIDE PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS ..................................................................................... 5 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 5 Cláusula 1ª Âmbito do objeto do contrato .................................................................. 5 Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada ............................................... 5 Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ......................... 6 Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas ..................................................................... 7 Cláusula 5ª Projeto ................................................................................................... 7 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 7 Secção I - Obrigações do Cocontratante ....................................................................... 7 Subsecção I – Disposições Gerais - Empreitada ............................................................ 7 Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra ..................................... 7 Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado .................................................................... 9 Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos ou do plano de pagamentos ............... 9 Subsecção II – Disposições Gerais - Fornecimento de equipamentos e bens ............... 10 Cláusula 9ª Conformidade e operacionalidade dos bens .......................................... 10 Cláusula 10ª Obrigações relacionadas com o fornecimento de equipamentos e bens . 10 Cláusula 11ª Garantia de continuidade de fabrico ...................................................... 11 Cláusula 12ª Local de execução da empreitada ........................................................ . 11 Cláus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504895788

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211360-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419962979.pdf