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title: "Concurso Público nº 1576/2025: Empreitada de Reformulação do Serviço de Estomatologia – Polo Ex Cicap da ULS de Santo António EPE"
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language: pt-PT
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# Concurso Público nº 1576/2025: Empreitada de Reformulação do Serviço de Estomatologia – Polo Ex Cicap da ULS de Santo António EPE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530665/concurso-publico-n-1576-2025-empreitada-de-reformulacao-do-servico-de-estomatolo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
- NIF: 517392259
- Preço base: 43 368,44 €
- Prazo de propostas: 16/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14166/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público nº 1576/2025: Empreitada de Reformulação do Serviço de Estomatologia – Polo Ex Cicap da ULS de Santo António EPE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== MAPA QUANTIDADES_CP_1576_2025.docx === MAPA QUANTIDADES (CP n.º 1576/2025) CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTOMATOLOGIA - Polo EX-CICAP - Edifício D. Manuel II Piso 0/-1 Mapa de Quantidades NOTA: Todas as referências a marcas comerciais devem ser lidas como “equivalente”, servindo exclusivamente para ajuda na interpretação das características pretendidas. === CADERNO ENCARGOS_CP_1576_2025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS (CP n.º 1576/2025) CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTOMATOLOGIA - POLO EX-CICAP - EDIFÍCIO D. MANUEL II PISO 0/-1 2 | 18 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de empreitadas, que tem por objeto principal a Reformulação do Serviço de Estomatologia – Polo EX-CICAP – Edifício D. Manuel II Piso 0/-1, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Empreiteiro tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada presta…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419962929.pdf