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title: Loteamento da Donalva - 1.ª fase
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530667/loteamento-da-donalva-1-fase
language: pt-PT
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# Loteamento da Donalva - 1.ª fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530667/loteamento-da-donalva-1-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penedono
- NIF: 506651541
- Preço base: 449 451,36 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Obras de infra-estrutura para urbanização de terrenos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14168/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Loteamento da Donalva - 1.ª fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Lot_Don_signed.pdf === Empreitada de Loteamento da Donalva – 1.ª Fase CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Sónia Isabel Anjos Numão Lopes Num. de Identificação: 12155004 Data: 2026.05.12 19:05:11+01'00' Certificado por: SCAP Autárquico Administração Eleitoral Atributos certificados: Presidente da Câmara Municipal de Penedono CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE GERAL: PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTE II 1 - ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DA OBRA 1.1 - PROGRAMA 1.2 - PROJETO DE EXECUÇÃO 1.2.1-Plano de segurança e saúde em projeto 1.2.2-Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 1.2.3-Pareceres Externos (sem pareceres externos) Empreitada de Loteamento da Donalva – 1.ª Fase CADERNO DE ENCARGOS PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS Índice, cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª; Objeto Cláusula 2.ª; Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª; Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª; Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª; Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª; Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª; Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª; Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 9.ª; Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª; Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª; Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª; Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª; Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª; Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª; Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª; Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506651541

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111290-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419962742.pdf