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title: Prestação de Serviços de Medicina no Trabalho e Outras Especialidades Médicas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530670/prestacao-de-servicos-de-medicina-no-trabalho-e-outras-especialidades-medicas
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Medicina no Trabalho e Outras Especialidades Médicas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530670/prestacao-de-servicos-de-medicina-no-trabalho-e-outras-especialidades-medicas.

## Factos

- Entidade adjudicante: AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, EM
- NIF: 504807692
- Preço base: 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/06/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Serviços de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14171/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Medicina no Trabalho e Outras Especialidades Médicas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA DE PROCEDIMENTO.pdf === 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1 O presente Programa do Procedimento define os termos que regem a fase pré-contratual para celebração do contrato denominado “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NO TRABALHO E OUTRAS ESPECIALIDADES MÉDICAS”. 1.2 Este procedimento está dividido em duas componentes: Componente A - SERVIÇOS DE MEDICINA NO TRABALHO. Componente B - OUTRAS ESPECIALIDADES MÉDICAS. É obrigatório apresentar proposta para a duas componentes. 1.3 A Entidade Adjudicante é a AGERE, Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga EM. doravante designada por AGERE EM com sede na Praça Conde de Agrolongo, 115 Concelho de Braga, pessoa coletiva n.º 504 807 692 e com os seguintes contactos para efeito do presente concurso: Telefone: +351 253 205 000; Fax: +351 253 205 075; Correio Eletrónico: agere@agere.pt; Plataforma eletrónica: http://www.vortalgov.pt; Website oficial: www.agere.pt 1.4 A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da AGERE EM do dia 28 de maio de 2026. 1.5 O fundamento do presente procedimento de Concurso Público reside na alínea b) do Nº1 do art.º 20º do Código dos Contratos Públicos 2 2. PREÇO BASE E PRAZO DE EXECUÇÃO 2.1 O contrato vigorará pelo prazo de 2 anos, contados a partir da assinatura do contrato. 2.2 O Preço Base do procedimento é de 135 000,00 € (cento e trinta e cinco mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. 2.2.1 Sendo o Preço Base para a Componente A de 101 250,00 € (cento e um mil duzentos e cinquenta euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor e para a Componente B de 33 750,00 € (trinta e três mi setecentos e cinquenta euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor 2.3 O parâmetro base fixado no preceito anterior representa é o preço máximo que a AGERE EM. se dispõe a pagar pela aquisição objeto do contrato a celebrar. 2.4 A violação do preço…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807692

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419963025.pdf
