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title: Aquisição de serviços de seguros - Processo n.º 06_2026_UCP_CPB
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros - Processo n.º 06_2026_UCP_CPB

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530673/aquisicao-de-servicos-de-seguros-processo-n-06-2026-ucp-cpb.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pombal
- NIF: 506334562
- Preço base: 778 400,00 €
- Prazo de propostas: 29/06/2026, 17:30
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14174/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros - Processo n.º 06_2026_UCP_CPB

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/3_MODELO_ANEXO_I_II_III_IV.docx === ANEXO I Documento Europeu Único de Contratação Pública (nos termos dos n.ºs 1, alínea a) e n.º6, ambos do artigo 57.º do CCP) Poderá ser acedido e preenchido eletronicamente em: http://www.base.gov.pt (ver ponto 15 do documento FAQ_DEUCP) Para mais informação consultar: Regulamento de Execução (UE) 2016/7, de 5 de janeiro, da Comissão. ANEXO II Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos: 2 - O declarante junta em anexo [ou indica...como endereço do sítio da Internet onde podem ser consultados (3)] os documentos comprovativos de que a sua representada (4) não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 3 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. ... (local),... (data),... [assinatura (5)]. (1) Aplicável apenas a conco…

## Lotes

- Ramo de Acidentes de Trabalho
- Ramo de Acidentes Pessoais
- Ramo Automóvel e cascos
- Ramo Multirriscos
- Ramo de Responsabilidade Civil Geral Autarquias

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506334562

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419962419.pdf