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title: Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Básica e Secundária Padre José Agostinho Rodrigues de Alter do Chão
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# Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Básica e Secundária Padre José Agostinho Rodrigues de Alter do Chão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530676/aquisicao-de-mobiliario-escolar-para-a-escola-basica-e-secundaria-padre-jose-ago.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alter do Chão
- NIF: 501132872
- Preço base: 568 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Mobiliário escolar
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14177/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Básica e Secundária Padre José Agostinho Rodrigues de Alter do Chão

## Extracto do anúncio

Y V A Agir . FRANCISCO Assinado de forma digital por JOSE FRANCISCO JOSE CORDEIRO CORDEIRO MIRANDA f Dados: 2026.05.26 CONCURSO PÚBLICO MIRANDA 16:42:57 40100 Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Básica e Secundária Padre José Agostinho Rodrigues de Alter do Chão Código CPV — 39160000-1 Mobiliário Escolar CADERNO DE ENCARGOS CLAÚSULAS JURÍDICAS maio/2026 www.cm-alter-chao.pt Capitulo | - Disposições Gerais Folha Artigo 1.º - Objeto . . . . - . . : 3 Artigo 2.° - Contrato 3 Artigo 3.° - Gestor do Contrato 3 Artigo 4.º - Prazo . 3 Artigo 5.º - Preço Base / Formação do Preço 3 Artigo 6.º - Condições de Pagamento 4 Capitulo Il - Obrigações Contratuais Artigo 7.º - Obrigações Principais do Fomecedor . . . . . 4 Artigo 8.º - Conformidade e Operacionalidade dos Bens . . E . 128 Artigo 9.º - Entrega dos Bens Objeto do Contrato . . . i . 129 Artigo 10.° - Objeto do Dever de Sigilo " . . . : . 130 Artigo 11.° - Prazo do Dever de Sigilo E : 5 . . . 130 Artigo 12.º - Preço Contratual . . . . . . 130 Artigo 13.º - Aceitação ‘ . a . . . . 131 Artigo 14.º - Garantia . . . . . . . 131 Capitulo Ill - Penalidades Contratuais e Resolução Artigo 15.º - Penalidades Contratuais . . E . E > 131 Artigo 16.º - Incumprimento do Contrato : . . . ' 131 Artigo 17.º - Inspeção e Realização de Testes . . 7 . . 132 Artigo 18.º - Inoperacionalidade, Defeitos ou Discrepâncias . e . q 132 Artigo 19.º - Força Maior . . : z 2 5 . . 132 Artigo 20.º - Resolução por Parte da Entidade Adjudicante . . . . 133 Artigo 21.º - Resolução por Parte do Fornecedor + . . . . 133 Capitulo IV — Resolução de Litígios Artigo 22.º - Foro Competente . . . . . . E 133 Capitulo V — Disposições Finais Artigo 23.º - Subcontratação e Cessão da Posição Contratual . . É . 134 Artigo 24.º - Comunicações e Notificações . . . . « . 134 Artigo 25.º - Contagem dos Prazos . . . . Ê z a 134 Artigo 26.º - Legislação Aplicável . . . . . . É . 134 Artigo 24.º - Comunicações e Notificações . . . . « . 134 Artigo 25.º - Contagem do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501132872

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239160000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419962527.pdf