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title: REFORMULAÇÃO DO NÓ DE SANTO ANTÓNIO E ACESSOS. EMPREITADA
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language: pt-PT
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# REFORMULAÇÃO DO NÓ DE SANTO ANTÓNIO E ACESSOS. EMPREITADA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530691/reformulacao-do-no-de-santo-antonio-e-acessos-empreitada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 7 650 500,00 €
- Prazo de propostas: 23/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Construção de nó rodoviário
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14195/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REFORMULAÇÃO DO NÓ DE SANTO ANTÓNIO E ACESSOS. EMPREITADA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/Anexo IV do CE - Vias de Acesso à Obra/Vias de Acesso à Obra.pdf === Dino Rodrigues Contém: Desenhou: Escala: Arquivo: Data: Nº de ordem: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 2º Piso, 9064-506 Funchal 291 145 210 Título: 27-04-2026 SD26_005_DSCP09_DR S/ESC. 01 VIAS DE ACESSO À OBRA REFORMULAÇÃO DO NÓ DE SANTO ANTÓNIO E ACESSOS VIAS DE ACESSO À OBRA OBRA === Processo Concurso/1_CE/CE.pdf === 18CPL26_SREI_DRE “REFORMULAÇÃO DO NÓ DE SANTO ANTÓNIO E ACESSOS. EMPREITADA” Peças do procedimento aprovadas por Resolução do Conselho do Governo n.º 240/2026, tomada a 16/04/2026 e publicada no JORAM, Serie I, n.º 69 de 20/04/2026 INDICE GERAL ANÚNCIOS PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. 3/ CE CADERNO DE ENCARGOS RESUMO 1. DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................................ 4 2. OBJETO E REGIME DA EMPREITADAS .........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233125-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419962717.pdf