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title: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade 4
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530693/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-eletricidade-4
language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade 4

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530693/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-eletricidade-4.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
- NIF: 508889910
- Preço base: 6 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14197/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade 4

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Combust_veis_4_signed.pdf === ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE 4 CADERNO DE ENCARGOS 05.2026 Concurso Público com Publicidade Internacional CPV: 09310000-5 - Eletricidade 1 Índice PARTE I - Disposições Gerais .................................................................................................................. 3 CAPÍTULO I - Informações Gerais ........................................................................................................... 3 Artigo 1.º - Definições ............................................................................................................................. 3 Artigo 2.º - Caderno de encargos ........................................................................................................... 5 Artigo 3.º - Objeto .................................................................................................................................. 5 Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais ....................................................................................... 5 Artigo 5.º - Prazo de vigência ................................................................................................................. 6 CAPÍTULO II - Obrigações Entidades Intervenientes ............................................................................. 6 Secção I - Entidades cocontratantes ...................................................................................................... 6 Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes .......................................................................... 6 Artigo 7.º - Auditorias à prestação de serviços ..................................................................................... 9 Artigo 8.º - Segurança ........................................................................................................…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508889910

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419962714.pdf