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title: "Concurso público para fornecimento de refeições escolares para os estabelecimentos do ensino pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e tempos livres durante aos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530697/concurso-publico-para-fornecimento-de-refeicoes-escolares-para-os-estabeleciment
language: pt-PT
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# Concurso público para fornecimento de refeições escolares para os estabelecimentos do ensino pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e tempos livres durante aos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530697/concurso-publico-para-fornecimento-de-refeicoes-escolares-para-os-estabeleciment.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Bispo
- NIF: 506730573
- Preço base: 612 722,00 €
- Prazo de propostas: 30/06/2026, 15:00
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14201/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público para fornecimento de refeições escolares para os estabelecimentos do ensino pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e tempos livres durante aos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos digital.pdf === Câmara Municipal de Vila do Bispo | Paços do Concelho | 8650 - 407 Vila do Bispo | tel.: 282 630 600 | fax.: 282 639 208 |www.cm-viladobispo.pt Página 1 de 15 Concurso Público Fornecimento de Refeições Escolares (Pequeno-almoço e almoço) para os Estabelecimentos do Pré- Escolar, 1.º Ciclo do Ensino Básico e Tempos Livres durante os Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028 CADERNO DE ENCARGOS (assinado digitalmente nos termos da legislação em vigor) Índice Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS 1. OBJETO ............................................................................ 2 2. CONTRATO ...................................................................... 2 3. PRAZO DO CONTRATO ..................................................... 2 Capítulo II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 4. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS .. 2 5. OBJETO DO DEVER DE SIGILO ........................................... 3 6. PRAZO DO DEVER DE SIGILO ............................................ 3 7. PREÇO BASE ..................................................................... 3 8. PREÇO ANORMALMENTE BAIXO ...................................... 3 9. ADJUDICAÇÃO POR LOTES ................................................ 4 10. PREÇO CONTRATUAL ........................................................ 4 11. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E FATURAÇÃO ................... 4 Capítulo III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 12. PENALIDADES CONTRATUAIS ........................................... 4 13. FORÇA MAIOR .................................................................. 5 14. RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO ....... 5 15. RESOLUÇÃO POR PARTE DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ... 6 Capítulo IV – CAUÇÃO 16. CAUÇÃO ........................................................................... 6 Capítulo V – RESOLUÇÃO DE LITIGIOS 17. FORO COMPETENTE ...........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506730573

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419962748.pdf