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title: "Concessão de Exploração dos Espaços Comerciais no Antigo Mercado das Caldas das Taipas, por lotes"
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language: pt-PT
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# Concessão de Exploração dos Espaços Comerciais no Antigo Mercado das Caldas das Taipas, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530707/concessao-de-exploracao-dos-espacos-comerciais-no-antigo-mercado-das-caldas-das.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Caldelas
- NIF: 507186265
- Preço base: 270 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Serviços de cafetaria
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 14211/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão de Exploração dos Espaços Comerciais no Antigo Mercado das Caldas das Taipas, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPi_01_2026_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === FREGUESIA DE CALDELAS Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia - CPi 01/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS NO ANTIGO MERCADO DAS CALDAS DAS TAIPAS, POR LOTES MAIO 2026 Página 2 de 24 CAPÍTULO I CLÁUSULA 1º OBJETO DO CONCURSO 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato de “Concessão De Exploração Dos Espaços Comerciais No Antigo Mercado Das Caldas Das Taipas, Por Lotes”, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante designado abreviadamente por CCP), republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na atual redação dada, pela Resolução da AR n.º 16/2020, de 19 de março, nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II. 2. A adjudicação da concessão, dos espaços objeto do presente procedimento, será realizada por cada um dos seguintes lotes: a. Lote 1 (espaço esquerda do edifício); b. Lote 2 (espaço central); c. Lote 3 (espaço direita do edifício). CLÁUSULA 2º OBJETIVOS DOS CONTRATOS 1. O presente procedimento tem como objetivo a formalização de 3 (três) contratos de seleção e atribuição do direito de exploração de estabelecimentos de restauração/bebidas e similares: 2. Antigo Mercado das Caldas das Taipas - Pretende-se concessionar três espaços na zona do Antigo Mercado das Caldas das Taipas. O projeto prevê que cada um dos espaços funcionem em quiosques individuais com área exterior comum, ambos sitos na Rua António de Barros, na Freguesia de Caldelas: I. No antigo mercado a área comercial - Lote 1 (espaço esquerda do edifício), com uma área útil de 9,5748 m2, conforme Anexo I, ao Caderno de Encargos; II. No antigo mercado a área comercial - Lote 2 (espaço central), com uma área útil de 9,5748 m2, conforme Anexo I, ao Caderno de Encargos; III. No antigo mercado a áre…

## Lotes

- Lote 1 (espaço esquerda do edifício)
- Lote 2 (espaço central do edifício)
- Lote 3 (espaço direita do edifício)

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507186265

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255330000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419962801.pdf