---
title: "Aquisição de manuais digitais, bens e serviços conexos para o ano letivo 2026/2027."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530712/aquisicao-de-manuais-digitais-bens-e-servicos-conexos-para-o-ano-letivo-2026-202
language: pt-PT
---

# Aquisição de manuais digitais, bens e serviços conexos para o ano letivo 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530712/aquisicao-de-manuais-digitais-bens-e-servicos-conexos-para-o-ano-letivo-2026-202.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Secundária de Jaime Moniz
- NIF: 672000440
- Preço base: 780 775,48 €
- Prazo de propostas: 27/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14216/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de manuais digitais, bens e serviços conexos para o ano letivo 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === &, se se REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA ay o-Escolas ‘ECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ECO-ES| CONCURSO PÚBLICO N.º CP ESJM/02/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos Targo Jaime Moniz » 9064-503 Funchal « Telef. +351 291 202280 e E-mail saimoniz@jaimemoniz.com * hitp//www jaimemoniz.com = K s. W R. ay ” e REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA a colas JECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ECO-ES! ÍNDICE Capítulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.2 — Cláusula 2.º — Cláusula 3.º — Cláusula 4.º — Objeto Preço Base Contrato Prazo de execução Cláusula 5.º - Local da Entrega dos Bens Capítulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.º - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.º - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.2 - Preço Contratual Cláusula 12.º - Condições de Pagamento Cláusula 13.2 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.º - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15. - Força maior Cláusula 16.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.2 - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.*- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.º - Execução e liberação da caução Cláusula 20.º - Foro competente Cláusula 21.º - Comunicações e notificações Cláusula 22.º - Contagem dos prazos Cláusula 23.º - Legislação aplicável Targo Jaime Moniz » 9064-503 Funchal « Telef. +351 201 202280 « E-mail saimoniz@jaimemoniz.com © hitp//wwwjamemoniz.com x WY &, by oo tn A, REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA aí idan | ‘ECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ECO-Escolas ANEXO | — Lista de produ…

## Lotes

- Aquisição de Pacote de software para ensino e computadores portáteis - 10º Ano
- Aquisição de pacote de software para ensino
- Aquisição de pacote de software para ensino

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672000440

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419962819.pdf