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title: "AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS."
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530736/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, Santana
- NIF: 680012664
- Preço base: 204 788,06 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14240/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO Na N.º 01/2026 CADERNO DE ENCARGOS escolares digitais, benses ÚBLICO, para aquisi ção de manuais eIviços conexos ude Nip N NNE? ‘tulo | - Disposições Gerais cláusula 1.2 - Objeto Cláusula 2.º - Preço Base cláusula 3.º — Contrato cláusula 4.2 - Prazo de execução cláusula 5. - Local da Entrega dos Bens Capitulo Il - Obrigações Contratuais cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatário cláusula 7.2 - Obrigações relativas à seguros Cláusula 8.º - Fiscalização € Verificação da Execução do Contrato cláusula 9. - Dever de sigilo Cláusula 10.2 - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.2 - Preço Contratual Cláusula 12.2 - Condições de Pagamento cláusula 13.º - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14º? - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.2 - Força maior Cláusula 16. - Subcontratação € cessão da posição contratual Cláusula 17.2 - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatario cláusula 18. Direitos de propriedade intelectual cláusula 19.2 - Foro competente Cláusula 20. - Comunicações € notificações Cláusula 21.2 - Contagem dos prazos Cláusula 22.° - Legislação aplicável ANEXO | - Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO Il - Características - LMS ANEXO Ill - Características — Manuais Digitais Ro decade ANEXO Iv. Características — Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V. Características — MDM Ye] Leet ANEXO VI. Caracteristicas — Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) ANEXO vil - Características — Equipamentos (Portateis) + Bolsa ANEXO Vill - Caracteristicas — L de proteção icenças MDM - Secundário , CADERNO DE ENCARGOS VAN ww ARCA \ Ng Capítulo | 1. Disposições Gerais cláusula 1. Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto…

## Lotes

- Manuais digitais - 5.º ano
- Manuais digitais - 6.º ano
- Manuais digitais - 7.º ano
- Manuais digitais - 8.º ano
- Manuais digitais - 9.º ano
- Manuais digitais - 10.º ano
- Manuais digitais - 11.º ano
- Manuais digitais - 12.º ano

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680012664

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419963047.pdf