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title: 21/DPCH/2026 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras (5 Lotes)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530737/21-dpch-2026-empreitada-de-reparacao-e-manutencao-de-fogos-municipais-no-parque
language: pt-PT
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# 21/DPCH/2026 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras (5 Lotes)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530737/21-dpch-2026-empreitada-de-reparacao-e-manutencao-de-fogos-municipais-no-parque.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 2 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14241/2026
- Estado: Closed

## Objecto

21/DPCH/2026 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras (5 Lotes)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças do Procedimento_21/CdE_CG.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS CONCURSO PÚBLICO POR LOTES (5 LOTES) “Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras – 5 Lotes” Proc. n.º 21/DPCH/2026 Maio / 2026 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar, no âmbito do procedimento de Concurso Público n.º 21/DPCH/2026, por Lotes, tendente à celebração de um contrato de empreitada para a realização de trabalhos diversos de reparação e manutenção em fogos municipais no parque habitacional de Oeiras, de manifesta simplicidade, ao abrigo do disposto no artigo 42.º n.º 2 por remissão do artigo 43.º n.º 1, ambos do CCP, em conformidade com o presente Caderno de Encargos e Mapa de Quantidades e espécies de Trabalhos que constitui o respetivo Anexo I. 2. O presente procedimento encontra-se organizado em 5 (cinco) Lotes, mais bem especificados na Memória Descritiva: ➢ LOTE 1 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras – Bairros do Alto da Loba, Bento de Jesus Caraça, Bugio, Casal da Medrosa, Dr. Francisco Sá Carneiro, Laveiras – Caxias, Pombal, Edifício Copacabana e Terrugem. Inclui, igualmente, fogos inseridos em Centros Históricos (Habitação Jovem) e nos Novos Programas de Habitação, na proximidade geográfica; ➢ LOTE 2 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras – Bairros Outurela-Portela, Páteo dos Cavaleiros e São Marçal. Inclui, igualmente, fogos inseridos em Centros Históricos (Habitação Jovem) e nos Novos Programas de Habitação, na proximidade geográfica; ➢ LOTE 3 - Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras – Bairros do Alto dos Barronhos, Encosta da Portela e Luta pela Casa. Inclui, igualmente, fogos in…

## Lotes

- Lote 1 -  Bairros do Alto da Loba, Bento Jesus Caraça, Bugio, Casal da Medrosa, Dr. Francisco Sá Carneiro, Laveiras-Caxias, Pombal, Edifício Copacabana e Terrugem
- Lote 2 - Bairros da Outurela-Portela, Páteo dos Cavaleiros e S. Marçal
- Lote 3 - Bairros do Alto dos Barronhos, Encosta da Portela e Luta pela Casa
- Lote 4 - Bairros do Moinho das Rolas, Quinta da Politeira e Ribeira da Laje
- Lote 5 - Bairro dos Navegadores

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419962836.pdf