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title: Reabilitação do Jardim de Infância de Miro _ Empreitada
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language: pt-PT
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# Reabilitação do Jardim de Infância de Miro _ Empreitada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530740/reabilitacao-do-jardim-de-infancia-de-miro-empreitada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penacova
- NIF: 506657957
- Preço base: 265 770,41 €
- Prazo de propostas: 16/06/2026, 16:45
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14244/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação do Jardim de Infância de Miro _ Empreitada

## Extracto do anúncio

Projecto de Execução Requalificação dos Jardins de infância do Município de Penacova Remodelação e ampliação do Plano de Segurança e saúde Fase de Projecto Requerente Município de Penacova Local da obra Rua Ana Rodrigues Leitão Técnico Responsável Nuno Miguel Simões Rasteiro Inscrito na Ordem dos Arquitectos nº 12880 Julho de 2025 1 Índice Termo de responsabilidade ...............................................................................................................................................................................................................................................5 Introdução .............................................................................................................................................................................................................................................................................................6 Distribuição do Plano de Segurança e Saúde ..........................................................................................................................................................................................6 Identificação dos intervenientes com responsabilidades no processo de garantia da Segurança e Saúde do Empreendimento ...........................................................................................................................................................................................................................................................................7 Memória Descritiva ....................................................................................................................................................................................................................................................................8 Condicionalismo Existentes no local da obra Condicionalismo Existentes no local da obra ............................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506657957

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419963009.pdf