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title: LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING) AQUISIÇÃO DE VIATURAS USADAS
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language: pt-PT
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# LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING) AQUISIÇÃO DE VIATURAS USADAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530741/locacao-financeira-leasing-aquisicao-de-viaturas-usadas.

## Factos

- Entidade adjudicante: GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A
- NIF: 506874915
- Preço base: 54 128,10 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Serviços de leasing financeiro
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14245/2026
- Estado: Closed

## Objecto

LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING) AQUISIÇÃO DE VIATURAS USADAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_15.2026_DAG_signed_exp.pdf === 1|14 PROCEDIMENTO N.º 15.2026_DAG CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING) AQUISIÇÃO DE VIATURAS USADAS CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS GIATUL Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A. O Conselho de Administração 2|14 PARTE I CLÁUSULAS JURIDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1 O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto uma operação de financiamento por locação financeira (leasing) para aquisição de viaturas usadas, 2 veículos de Mercadorias e 1 Veículo de passageiros. 1.2 A locação deverá obedecer às condições discriminadas na Parte II do Caderno de Encargos e de acordo com o seguinte código do CPV: 66114000-2 Serviços de leasing financeiro. 2. ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE 2.1 A entidade pública contratante é a GIATUL Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A., sita no N.E.M. Av. Dr. Francisco Sá Carneiro 2640-486 MAFRA, com o NIF: 506874915, número de telefone 261816470 e com o endereço eletrónico: contratacao@giatul.pt. 2.2 Endereço da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt 3. CONTRATO 3.1 O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 3.2 Fazem parte integrante do contrato: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos so…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874915

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266114000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419963073.pdf