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title: "Fornecimento de leite escolar aos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º CEB da rede pública, do concelho de Ovar, no ano letivo 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530750/fornecimento-de-leite-escolar-aos-alunos-que-frequentam-os-estabelecimentos-de-e
language: pt-PT
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# Fornecimento de leite escolar aos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º CEB da rede pública, do concelho de Ovar, no ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530750/fornecimento-de-leite-escolar-aos-alunos-que-frequentam-os-estabelecimentos-de-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 90 180,48 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Leite
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14254/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de leite escolar aos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º CEB da rede pública, do concelho de Ovar, no ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 488 - Programa de procedimento.pdf === ae Departamento Administrativo, Juridico e Financeiro O, MUNICIPAL cá Processo nº: 2026/300.10.005/488 Identificação do Procedimento: Fornecimento de leite escolar aos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º CEB da rede pública, do concelho de Ovar, no ano letivo 2026/2027 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Fornecimento de leite escolar aos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º CEB da rede pública, do concelho de Ovar, no ano letivo 2026/2027 — 2026/300.10.005/488 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público, é realizado nos termos dos artigos 20º, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho proferido pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, em,2% de maio de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de bens e serviços elaborada pelo Serviço de Educação, registada sob o nº 18744, de 13.05.2026, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função das quantidades estimadas como necessárias, tendo como referência os preços atualizados do mercado objeto do presente contrato. 1.4. O concurso tem como objeto principal o fornecimento de leite escolar aos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escola…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419962969.pdf