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title: Manutenção das estruturas em madeira da Piscina Praia de Castelo Branco
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530773/manutencao-das-estruturas-em-madeira-da-piscina-praia-de-castelo-branco
language: pt-PT
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# Manutenção das estruturas em madeira da Piscina Praia de Castelo Branco

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530773/manutencao-das-estruturas-em-madeira-da-piscina-praia-de-castelo-branco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 16 934,85 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Instalação de artigos de carpintaria
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14277/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção das estruturas em madeira da Piscina Praia de Castelo Branco

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Manutenção das estruturas em madeira da Piscina Praia de Castelo Branco” Valor Base: 16 934,85 € Prazo de execução: 5 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação A Vice-Presidente da Câmara (ao abrigo de competências delegadas – Despacho 106/2025 de 30/12/2025) SÓNIA CRISTINA CRISTÓVÃO MEXIA Assinado de forma digital por SÓNIA CRISTINA CRISTÓVÃO MEXIA Dados: 2026.05.26 16:26:54 +01'00' Designação do Procedimento: “Manutenção das estruturas em madeira da Piscina Praia de Castelo Branco” Página de 57 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO .................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2ª OBJETO ...................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 3ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................ 4 CLÁUSULA 4ª CONTRATO ................................................................................................................................ 6 CLÁUSULA 5ª PRAZO CONTRATUAL ..............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245422000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419962943.pdf