---
title: Medicina e Segurança no Trabalho
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530781/medicina-e-seguranca-no-trabalho
language: pt-PT
---

# Medicina e Segurança no Trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530781/medicina-e-seguranca-no-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
- NIF: 501559094
- Preço base: 22 140,00 €
- Prazo de propostas: 10/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Serviços de saúde e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14286/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Medicina e Segurança no Trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_7_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS “Medicina e Segurança no Trabalho” CONCURSO PÚBLICO sem publicação de anúncio no jornal oficial da união europeia REFERÊNCIA: R000-2026/0500 RNOVA - 2026 Página 2 de 21 Índice CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ................................................................................................................. 3 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE O CONTRATO ........... 3 CLÁUSULA 3.ª - PRAZO ................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 4.ª - PREÇO BASE E CONTRATUAL......................................................................... 4 CLÁUSULA 5.ª - REVISÃO DE PREÇOS E ADIANTAMENTOS .................................................. 5 CLÁUSULA 6.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.......................................................................... 5 CLÁUSULA 7.ª - LOCAL DA ENTREGA DOS BENS /PRESTAÇÃO SERVIÇOS ...................... 6 CLÁUSULA 8.ª - GESTOR DO CONTRATO ................................................................................... 6 CLÁUSULA 9.ª - VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ....................... 7 CLÁUSULA 10.ª - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO ....................................... 8 CLÁUSULA 11.ª - SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO ................................... 10 CLÁUSULA 12.ª - CESSAÇÃO ....................................................................................................... 11 CLÁUSULA 13.ª - RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA ................................................................... 11 CLÁUSULA 14.ª - PENALIDADES CONTRATUAIS ..................................................................... 12 CLÁUSULA 15.ª - FORÇA MAIOR ................................................................................................. 13 CLÁUSULA…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271317200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419963087.pdf