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title: 3026005523_0945_DI - Empreitada para o Novo Espaço da Divisão de Planeamento de Aquisição de Bens e Serviços (DPABS) na Direção de Infraestruturas
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# 3026005523_0945_DI - Empreitada para o Novo Espaço da Divisão de Planeamento de Aquisição de Bens e Serviços (DPABS) na Direção de Infraestruturas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530790/3026005523-0945-di-empreitada-para-o-novo-espaco-da-divisao-de-planeamento-de-aq.

## Factos

- Entidade adjudicante: Marinha - Direção de Administração Financeira
- NIF: 600012662
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-01
- CPV: Obras de acabamento de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14295/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026005523_0945_DI - Empreitada para o Novo Espaço da Divisão de Planeamento de Aquisição de Bens e Serviços (DPABS) na Direção de Infraestruturas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026005523_0945_20260601_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0945_2026 Número Processo Despesa | 3026005523 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada para o Novo Espaço da Divisão de Planeamento de Aquisição de Bens e Serviços (DPABS) na Direção de Infraestruturas Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho n.º 3099/2026, do Superintendente do Material, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José Pereira Cavaco Dados: 2026.06.01 11:39:10 +01'00' Página 1 de 31 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto ...............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245400000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/105/419963136.pdf