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title: Manutenção dos espaços verdes integrados nos Complexos de Piscinas Municipais de Castelo Branco e de Alcains
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# Manutenção dos espaços verdes integrados nos Complexos de Piscinas Municipais de Castelo Branco e de Alcains

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530952/manutencao-dos-espacos-verdes-integrados-nos-complexos-de-piscinas-municipais-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 12 577,50 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 77310000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14312/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção dos espaços verdes integrados nos Complexos de Piscinas Municipais de Castelo Branco e de Alcains

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Manutenção dos espaços verdes integrados nos Complexos de Piscinas Municipais de Castelo Branco Valor Base: 12 577,50 € Prazo de execução: 103 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação A Vice-Presidente da Câmara (ao abrigo de competências delegadas – Despacho 106/2025 de 30/12/2025) SÓNIA CRISTINA CRISTÓVÃO MEXIA Assinado de forma digital por SÓNIA CRISTINA CRISTÓVÃO MEXIA Dados: 2026.05.26 17:17:06 +01'00' Designação do Procedimento: “Manutenção dos espaços verdes integrados nos Complexos de Piscinas Municipais de Castelo Branco Página de 19 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO ...............................................................................................4 CLÁUSULA 2ª OBJETO ..................................................................................................................4 CLÁUSULA 3ª CONTRATO ............................................................................................................4 CLÁUSULA 4ª PRAZO CONTRATUAL ............................................................................................5 CLÁUSULA 5ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ...............................................................................6 CLÁ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963096.pdf