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title: "Aquisição de serviços de gestão de combustível, manutenção de Condomínios de Aldeia e limpeza de terrenos no Município da Batalha"
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# Aquisição de serviços de gestão de combustível, manutenção de Condomínios de Aldeia e limpeza de terrenos no Município da Batalha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530966/aquisicao-de-servicos-de-gestao-de-combustivel-manutencao-de-condominios-de-alde.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Batalha
- NIF: 501290206
- Preço base: 79 065,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 77314000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14326/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de gestão de combustível, manutenção de Condomínios de Aldeia e limpeza de terrenos no Município da Batalha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno encargos_39_2026 (002).pdf === “Aquisição de Serviços de Gestão de Combustível junto da rede viária municipal, manutenção dos Condomínios de Aldeia e limpeza de terrenos do Município da Batalha” Concurso público N.º 39/2026 2 Índice PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ........................................................................................................................ 3 CAPÍTULO I - Disposições gerais ........................................................................................................................ 3 Cláusula 1.ª | Objeto do procedimento .................................................................................... 3 Cláusula 2.ª | Contrato ............................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª | Preço Base ......................................................................................................... 4 Capítulo II - Obrigações contratuais .................................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª | Obrigações principais do prestador de serviços .............................................. 4 Cláusula 5.ª | Execução da prestação do serviço .................................................................... 4 Cláusula 6.ª | Forma de prestação do serviço ........................................................................ 5 Cláusula 7.ª | Trabalhadores afetos à prestação do serviço .................................................. 5 Cláusula 8.ª | Prazo de prestação do serviço ......................................................................... 5 Cláusula 9.ª | Conformidade e garantia técnica ...................................................................... 5 Cláusula 10.ª | Objeto do dever de sigilo .......................................................................…

## Lotes

- Lote 1 - Gestão de combustíveis junto da rede viária municipal, nos espaços florestais previamente definidos no Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, numa área de 24,3 hectares
- Lote 2 - Gestão de combustíveis para manutenção dos Condomínio de Aldeia / Vale de Barreiras, Vale da Seta e Vale da Quebrada, numa área de 49,7 hectares
- Lote 3 - Limpeza de terrenos do domínio público ou privado do Município da Batalha, numa área de 15,17 hectares

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501290206

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277314000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963106.pdf