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title: "Aquisição de serviços de limpeza, desobstrução de coletores e inspeção de redes de drenagem"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de limpeza, desobstrução de coletores e inspeção de redes de drenagem

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530967/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-desobstrucao-de-coletores-e-inspecao-de-redes-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 149 780,00 €
- Prazo de propostas: 07/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 90470000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14327/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza, desobstrução de coletores e inspeção de redes de drenagem

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP__14_2026_CadernoEncargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços de limpeza, desobstrução de coletores e inspeção CP/14/2026 CADERNO DE ENCARGOS maio 2026 2 de 27 1 - CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1ª – Objeto 1 - O contrato a celebrar tem por objeto a aquisição de serviços de limpeza, desobstrução de coletores e inspeção para APIN, EIM, SA. 2 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento de Concurso Público, de forma a garantir: a) Limpeza e desobstrução de troços de tubagem de drenagem (coletores e intercetores); b) Transporte de efluentes, lamas, resíduos, e, ou outros vestígios físicos resultantes do trabalho desenvolvido; c) Limpeza e recolha e transporte de efluentes provenientes das intervenções em poços de bombagem, fossas sépticas, obras de entrada e órgãos de tratamento pertencentes a ETAR e, ou EE para outras instalações, conforme instruções da APIN; d) Registo, recolha e relatório de inspeção vídeo de coletores. 3 - De acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L 74, de 15 de março de 2008, o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos - CPV correspondente a esta prestação do serviço é o seguinte: 90470000-2 Serviço de limpeza de esgotos Cláusula 2ª – Contrato 1 - O contrato é constituído pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 -O contrato integra ainda os elementos seguintes: a) Os suprimentos dos erros e das omissões ao Caderno de Encargos, identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; 3 de 27 e) Os esclarecimentos prestados pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290470000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963010.pdf