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title: "Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, durante os anos letivos 2026/2027 e 2027/2028, por lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530980/fornecimento-de-refeicoes-em-refeitorios-escolares-durante-os-anos-letivos-2026
language: pt-PT
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# Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, durante os anos letivos 2026/2027 e 2027/2028, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530980/fornecimento-de-refeicoes-em-refeitorios-escolares-durante-os-anos-letivos-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ferreira do Zêzere
- NIF: 501216839
- Preço base: 1 391 424,72 €
- Prazo de propostas: 28/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 55524000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14340/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, durante os anos letivos 2026/2027 e 2027/2028, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Caderno de encargos CONCURSO PÚBLICO CP006DASI2026 Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, durante os anos letivos 202/2027 e 2027/2028, por lotes SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público, que tem por objeto principal a aquisição de serviços de “Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, durante os anos letivos 2026/202 e 2027/2028, por lotes”, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. ➢ Lote 1 – Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo CEB ➢ Lote 2 –2.º e 3.º Ciclo e Secundário Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Prestador de Serviços nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. 4. Além…

## Lotes

- Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, durante os anos letivos 2026/2027 e 2027/2028 - Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo CEB
- Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, durante os anos letivos 2026/2027 e 2027/2028 - 2.º e 3.º Ciclo e secundário

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501216839

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419962931.pdf