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title: Locação operacional (renting) de viaturas ligeiras de passageiros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530982/locacao-operacional-renting-de-viaturas-ligeiras-de-passageiros
language: pt-PT
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# Locação operacional (renting) de viaturas ligeiras de passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530982/locacao-operacional-renting-de-viaturas-ligeiras-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 1 402 764,16 €
- Prazo de propostas: 28/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 34114200-1
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 14342/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação operacional (renting) de viaturas ligeiras de passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE_Proc._203_DCP_2026.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO POR LOTES LOCAÇÃO OPERACIONAL DE VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS (RENTING) - MUNICÍPIO DE CASCAIS CADERNO DE ENCARGOS Proc. nº 203/DCP/2026 Caderno de Encargos - Proc. N.º 203/DCP/2026–Locação Operacional de Veículos Ligeiros de Passageiros (Renting) – Município de Cascais 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 5 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 5 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 5 Cláusula 2ª – Contraente Público ............................................................................... 5 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 5 Cláusula 4ª - Prazo da prestação de serviços .............................................................. 6 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 7 Secção I - Obrigações do(s) Contraente(s) Privado(s) ............................................................ 7 Cláusula 5ª – Obrigações do(s) Contraente(s) Privado(s) ............................................. 7 Cláusula 6ª – Cedência do gozo dos bens e sublocação ................................................ 9 Cláusula 7ª – Entrega dos bens ................................................................................. 9 Cláusula 8ª – Conformidade dos bens ...................................................................... 10 Cláusula 9ª – Inspeção dos bens ............................................................................. 11 Cláusula 10ª – Aceitação dos bens ......…

## Lotes

- 8 Viaturas Ligeiras SUV C 4X4
- 41 Viaturas ligeiras e ligeiras SUV C
- 4 Viaturas Ligeiras

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234114200-1%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419962954.pdf