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title: "Refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como o fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530985/refeicoes-as-valencias-de-creche-pre-escolar-ensino-basico-e-secundario-bem-como
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# Refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como o fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530985/refeicoes-as-valencias-de-creche-pre-escolar-ensino-basico-e-secundario-bem-como.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 1 887 062,48 €
- Prazo de propostas: 30/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14345/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como o fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar

## Extracto do anúncio

4490-438 Póvoa de Varzim E: geral@cm- pvarzim.pt PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO Fornecimento de refeições às valências de Creche, Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário, bem como fornecimento de lanches e reforços à Creche e lanches ao Pré- Escolar CADERNO DE ENCARGOS 2 Índice PARTE I – Disposições Administrativas ................................................................................... 5 Cláusula 1ª – Objeto do Contrato ............................................................................................. 5 Cláusula 2ª – Duração da Prestação do Serviço ...................................................................... 6 Cláusula 3ª – Local de Prestação do Serviço ........................................................................... 7 Cláusula 4ª – Tipologia do Regime de Fornecimento de Refeições ........................................ 8 Cláusula 5ª – Número de Refeições a servir à Creche, Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário, Lanche e Reforços à Creche e Lanches ao Pré-Escolar ..................................... 9 Cláusula 6ª – Condições de Fornecimento do Serviço .......................................................... 10 Cláusula 7ª – Preço da Refeição, dos Reforços e do Lanche ................................................ 11 Cláusula 8ª – Emissão de Documentos para Pagamento ...................................................... 13 Cláusula 9ª - Auditoria ............................................................................................................ 14 Cláusula 10ª – Suspensão do Fornecimento de Refeições ................................................... 14 Cláusula 11ª – Patentes, Licenças e Marcas Registadas ...................................................... 15 Cláusula 12ª - Representação ............................................................................................... . 15 Cláusula 12ª - Representação ....................................................................................…

## Lotes

- Lote 1 - Refeições, lanches e reforços às valências de Creche
- Lote 2 - Refeições estabelecimentos escolares do Pré-Escolar e 1.º CEB e lanches ao Pré-Escolar
- Lote 3 - Refeições estabelecimentos escolares do 2.º, 3.º CEB e Ensino Secundário ( inclui 1 EB do 1.º CEB)

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419962962.pdf