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title: Empreitada de instalação do equipamento de mecânica de cena no Centro Cultural José Saramago com publicação no JOUE
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# Empreitada de instalação do equipamento de mecânica de cena no Centro Cultural José Saramago com publicação no JOUE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530991/empreitada-de-instalacao-do-equipamento-de-mecanica-de-cena-no-centro-cultural-j.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 1 159 950,94 €
- Prazo de propostas: 21/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 45237000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14352/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de instalação do equipamento de mecânica de cena no Centro Cultural José Saramago com publicação no JOUE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === DO SEIXAL CONCURSO PUBLICO Nº 67/DCA/2026 PARA A EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE MECÂNICA DE CENA NO CENTRO CULTURAL JOSÉ SARAMAGO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS Página 1 de 36 CONCURSO PUBLICO Nº 67/DCA/2026 PARA A EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE MECÂNICA DE CENA NO CENTRO CULTURAL JOSÉ SARAMAGO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto e características gerais da obra 1 - O presente Caderno Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso publico para a Empreitada de Instalação do Equipamento de mecânica de cena no Centro Cultural José Saramago, com publicação no JOUE. 2 – O presente caderno de encargos é ainda composto pelas Especificações Técnicas. 3 – CPV 45237000-7 Construção de palco. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 – A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos contratos Públicos, doravante “CCP” e restante legislação aplicável; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 – Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: Página 2 de 36 a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os supr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245237000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419962987.pdf