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title: Edifício do Centro Municipal de Proteção Civil
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531004/edificio-do-centro-municipal-de-protecao-civil
language: pt-PT
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# Edifício do Centro Municipal de Proteção Civil

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531004/edificio-do-centro-municipal-de-protecao-civil.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 471 698,11 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14364/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Edifício do Centro Municipal de Proteção Civil

## Extracto do anúncio

CENTRO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO CIVIL Plano de Segurança e Saúde 1 de 106 PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE (Em de Fase Projeto) “Centro Municipal da Proteção Civil” Fase de Projeto Fase de Execução Elaboração (1) Aprovação (2) Desenvolvimento/Aplicação (3) Acompanhamento/Aprovação (4) RED: Data: CSP: Data: RFO: Data: TSE: Data: DTE: Data: CSO: Data: RFO: Data: (1) Responsável pela Elaboração do PSS (RED) e Coordenador de Segurança e Saúde na Fase de Projeto (CSP); (2) Responsável da Fiscalização da Obra (RFO); (3) Técnico de Segurança da Entidade Executante (T.S.E) e Diretor Técnico da Empreitada (DTE); (4) Coordenador de Segurança e Saúde na Fase de Obra (CSO) e Responsável da Fiscalização da Obra (RFO); Assinado por: Marisa Alexandra Carvalho Pinto Num . de Identificação: 11362767 Data: 2026.04.07 11:05:45+01'00' CENTRO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO CIVIL Plano de Segurança e Saúde 2 de 106 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………….…….4 1.1 - Organização deste PSS……………………………………………………………………………….4 1.2 - Desenvolvimento/Complemento do PSS……………………………………………………………5 1.3 - Identificação dos Arquivos…………………………………………………………………………….5 1.4 - Alterações ao PSS……………………………………………………………………………….…….6 1.5 - Entrega do Plano de Segurança e de Saúde……………………………………………………….7 1.6 - Organograma Funcional e Definição de Funções………………………………………………….7 1.7 - Controlo de Assinaturas e Rubrica………………………………………………………………….10 2 MEMÓRIA DESCRITIVA………………………………………………………………………………...10 2.1 - Política da Segurança e Saúde no Trabalho………………………………………………………10 2.2 - Definição de Objetivos……………………………………………………………………………….10 2.3 - Princípios de Atuação…………………………………………………………………….………….11 2.4 - Comunicação Prévia e Declaração relativa a trabalhadores imigrantes……………………….12 2.5 - Legislação e Regulamentação Aplicável…………………………………………….…………….12 2.6 - Horário de Trabalho………………………………………………………………………….……….15 2.7 - Controlo de Subcontratados…………………………………………………………………………16 2.8 - Seguros de Acidentes de Trabalho…………………………………………………………………1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963201.pdf