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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531010/aquisicao-de-servicos-na-area-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Murça
- NIF: 506862763
- Preço base: 116 450,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14369/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_13.2026_05_29_CadernoEncargos_Aprovado.pdf === CONCURSO PÚBLICO Proc. N.º 320/CPN/S/26 Página 2 de 132 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Contrato .......................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Preço Base ........................................................................................................................ 5 Cláusula 4.ª Prazo de execução do contrato ........................................................................................ 6 Cláusula 5.ª Obrigações do prestador de serviços ............................................................................... 6 Cláusula 6.ª Prestação do serviço e informação .................................................................................. 8 Cláusula 7.ª Dever de sigilo .................................................................................................................. 9 Cláusula 8.ª Preço contratual ............................................................................................................... 9 Cláusula 9.ª Quantidades estimadas/Revisão do preço ..................................................................... 11 Cláusula 10.ª Condições de pagamento ............................................................................................ 12 Cláusula 11.ª Condições de pagamento ............................................................................................ 12 Cláusula 12.ª Penalidades contratuais .............................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506862763

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963197.pdf