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title: Empreitada n.º 510/DMMC/DIOA/DGI/26 - Pavimentação da Rua da Alfândega (Troço compreendido entre a Rua dos Arameiros e a Praça do Comércio) - Processo n.º 0060/CP/DGES/ND/2026
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# Empreitada n.º 510/DMMC/DIOA/DGI/26 - Pavimentação da Rua da Alfândega (Troço compreendido entre a Rua dos Arameiros e a Praça do Comércio) - Processo n.º 0060/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531015/empreitada-n-510-dmmc-dioa-dgi-26-pavimentacao-da-rua-da-alfandega-troco-compree.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 149 870,61 €
- Prazo de propostas: 23/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 45233223-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14374/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada n.º 510/DMMC/DIOA/DGI/26 - Pavimentação da Rua da Alfândega (Troço compreendido entre a Rua dos Arameiros e a Praça do Comércio) - Processo n.º 0060/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/CE_tipo_EMP_Artigo 42º.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 510/DMMC/DIOA/DGI/26 - Pavimentação da Rua da Alfândega (Troço compreendido entre a Rua dos Arameiros e a Praça do Comércio) Processo n.º 0056/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS.................................................................................................................... 1 Disposições gerais ................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto............................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ........................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ....................................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ........................ 5 Cláusula 6.ª - Projeto ........................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro ...................................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra ................................................................................... 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................................. 7 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ............................................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Comunicações…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233223-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963229.pdf