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title: "Execução de Ramais de Abastecimento de Água, Residuais e Pluviais em Espinho"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531022/execucao-de-ramais-de-abastecimento-de-agua-residuais-e-pluviais-em-espinho
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# Execução de Ramais de Abastecimento de Água, Residuais e Pluviais em Espinho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531022/execucao-de-ramais-de-abastecimento-de-agua-residuais-e-pluviais-em-espinho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 394 510,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 45231300-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14381/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de Ramais de Abastecimento de Água, Residuais e Pluviais em Espinho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP2954E_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, RESIDUAIS E Página 2 de 30 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................... 5 Cláusula 1.ª | Objeto do .................................................................................. 5 Cláusula 2.ª | Disposições por que se rege a empreitada ......................................................... 5 Cláusula 3.ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................... 6 Cláusula 4.ª | Esclarecimento de dúvidas............................................................................... 6 Cláusula 5.ª | Projeto .......................................................................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ...................................................................... 6 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................. 6 Cláusula 6.ª | Preparação e planeamento da execução da obra ................................................ 6 Cláusula 7.ª | Plano de trabalhos ajustado ............................................................................. 8 Cláusula 8.ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .............................. 8 SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO .................................................................................................... 9 Cláusula 9.ª | Prazo de execução da empreitada .................................................................... 9 Cláusula 10.ª | Cumprimento do plano de trabalhos.............................................................. 10 Cláusula 11.ª | Multas por violação dos prazos contratuais .................................................... 10…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963208.pdf